A República Oligárquica

      Para compreendermos o funcionamento da república oligárquica precisamos perceber que o grupo dominante no Estado era a aristocracia, se quiser, as elites latifundiárias.
Liderados pelos agroexportadores de café, os latifundiários não eram um corpo coeso. Possuíam divergências de interesses, mas tinham em comum a preocupação em manter os demais setores da sociedade brasileira excluídos das decisões do Estado.

O Coronelismo e o poder político.
A Organização Político Administrativa da República Oligárquica.
A Política dos Governadores.
A Política do Café com Leite.
A Revolta de Canudos e do Contestado.
CANUDOS (SERTÃO NORDESTINO- 1896-1897).
CONTESTADO ( DIVISA DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA- 1912-1916).
A REVOLTA DA VACINA (RIO DE JANEIRO-1904).
A REVOLTA DA CHIBATA (RIO DE JANEIRO-1910).

      Para compreendermos o funcionamento da República Oligárquica precisamos perceber que o grupo dominante no Estado era a Aristocracia, se quiser, as elites latifundiárias. Lideradas pelos agroexportadores de café, os latifundiários não eram um corpo coeso. Possuíam divergências de interesses mas, algo possuíam em comum, um preocupação em manter os demais setores da sociedade brasileira excluídos das decisões do Estado.

Família do Barão de Castro Lima, representante da aristocracia rural cafeeira

      Obviamente que o poder se encontrava nas mãos da Aristocracia não por acaso ou por simples vontade da mesma. A realidade histórica foi o fato determinante. Pense comigo: A economia e a sociedade brasileira eram essencialmente agrária. Desde o século XVI que a estrutura sócioeconômica básica era a "plantation". A escravidão foi abolida institucionalmente mas na prática as relações de trabalho não haviam se alterado. A novas relações trabalhistas surgidas com a mão-de-obra imigrante não atingiam todos os cantos do pais, muito pelo contrário.
      O semi-escravo, o agregado, o camponês altamente dependente e dominado pelo grande coronel - o latifundiário - continuava a ser o melhor perfil da sociedade brasileira.
      A república transformou esse camponês em eleitor. A partir dela, para se chegar ao poder, se tornou necessário a conquista desse eleitorado. A maioria absoluta dos votos do país se encontravam dentro das fazendas dos coronéis ou, nos sitiantes e chacareiros que viviam em sua órbita política.
      O potencial político dos coronéis não parava por aí. Não nos esqueçamos que o voto nas eleições, segundo a Constituição de 1891, era aberto e, portanto, os coronéis tinham acesso ao voto de seus "subordinados". Podendo, é claro, pressioná-los, induzí-los ou impor-lhes o voto.
      Os "Currais Eleitorais" como ficaram conhecidos os agrupamentos de eleitores sob o controle de um coronel. eram frutos de uma estrutura sócioeconômica que mantinha características do período colonial em plena república.
      O "Voto de Cabresto" era fruto do medo da repressão somado à vontade, muitas vezes, de agradar o coronel, o "sinhozinho". Uma mistura de dominação econômica e ideológica.
Seja como for, o apoio político de coronéis e seus currais eleitorais era fundamental para todo aquele que almejasse o poder de controlar o Estado.
      Esta noção de Estado Oligárquico valia tanto para o caso do governo federal, quanto para os estaduais e principalmente os municipais. Quem quisesse se eleger precisava negociar com os coronéis. Isto mesmo, negociar. Para a grande maioria destas elites, a política apesar da República, continuava a ser um negócio, por vezes bem lucrativo.
As trocas de favores por votos, o fisiologismo, mais do nunca se tornava usual.

      A organização político administrativa daquele período estava diretamente vinculada a realidade do coronelismo. De Vereador à Presidência da República as eleições passavam pela capacidade dos candidatos e seus partidos políticos de conseguir barganhar o apoio dos coronéis e seus currais eleitorais.
      Em âmbito Municipal os acordos entre entre prefeitos e vereadores com coronéis eram bastante visíveis. O uso da máquina pública para benefícios particulares em troca de votos era de conhecimento da comunidade.
      As trocas de benefícios por apoios políticos em âmbito regional, estadual e federal não eram tão públicos assim. Para entendermos os motivos que levavam coronéis de cidadespequenasdistante da Capital Federal a apoiar este ou aquele deputado federal, senador ou presidente da república precisamos analisar uma prática política que ficou conhecida como "Política dos Governadores".

A Política dos Governadores nada mais era do que uma troca de favores do Estado por votos. Até aí, nenhuma novidade. Que favores eram esses? Bem, de construção de açúdes em fazendas com verbas públicas, passando pelo controle de financiamentos nos bancos do Estado chegando até a manipulação alfandegária, utilização de subsídios entre outros. Os favores dependiam de dinheiro público e, portanto, quem controlasse a torneira do dinheiro público poderia negociar politicamente com bastante tranqüilidade.

Rodrigues Alves com a sua família de colaboradores

      Naquela época o controle das verbas públicas era extremamente concentrado no Governo Federal, no Presidente da República. Desta forma, o Presidente tinha grandes possibilidades de negociar apoio, junto aos governadores dos estados e suas bancadas no Congresso Nacional, em troca dos repasses de verbas do Governo Federal para os governos estaduais e municipais.
      Em outras palavras, quem tentasse fazer oposição ao Governo Federal, não tinha acesso as verbas. Assim, governadores, senadores, deputados, prefeitos oposicionistas não conseguiam cumprir os acordos feitos antes das eleições com os coronéis. Acabavam sendo esmagados politicamente e derrotados em futuras eleições.
      Por outro lado, aqueles que apoiavam os projetos do governo federal eram favorecidos no momento da distribuição das verbas. Podiam cumprir as promessas junto as suas bases, engordar suas caixinhas de campanha eleitoral e garantir a reeleição ou a eleição de um sucessor.
      Esse mecanismo utilizado pela Presidência da República para conseguir maioria no Congresso Nacional para governar e, ao mesmo tempo, garantir apoio para o candidato governista nas eleições futuras ficou conhecida como "A Política dos Governadores.
Como já dissemos anteriormente, neste período da história de nosso país o poder do Estado estava nas mãos da aristocracia, liderada e comandada pelos Cafeicultores.
      Prudente de Morais, Campos Sales e Rodriguês Alves eram cafeicultores, por exemplo.
Os barões do café controlavam a maior parte da economia brasileira. As exportações de café representavam a maior parte dos negócios brasileiros. A partir de 1894, com a eleição de Prudente de Morais inaugurava-se também o predomínio político dos cafeicultores no governo federal.
      Organizados em torno do Partido Republicano Paulista (PRP) os cafeicultores dependiam dos acordos políticos firmados junto às oligarquias de outros estados, para se manter no poder.
      Os partidos políticos nesta época eram essencialmente estaduais e oligárquicos. Assim como o PRP no estado de São Paulo, nas outras federações acontecia o mesmo. Cada oligarquia estadual possuía o seu própio partido político. Em torno deles aconteciam as alianças políticas. A mais conhecida: A Política do Café com Leite.

      O Partido Republicano Paulista (PRP) e O Partido Republicano Mineiro (PRM) predominaram na vida política da República Velha. O primeiro assentava o seu poder na riqueza do Café o segundo, no maior colégio eleitoral do país : Minas Gerais. Não podemos nos esquecer do fato de a escola política de Minas ter criado vários políticos profissionais que souberam muito bem aliançar-se politicamente.
      Este acordo permitiu a manutenção no poder de um mesmo grupo até 1930. Apesar de ter se rompido quando da eleição do Gaúcho Hermes da Fonseca, que obteve o apoio dos mineiros. Logo o Café com Leite seria retomado.
      A política do Café com Leite, a partir de 1906, produziu uma alternância na presidência da República. Ora um membro da oligarquia mineira, ora um da oligarquia paulista se tornava presidente. Conjuntamente, usavam a Política dos Governadores para garantir a eleição do nome escolhido entre as lideranças políticas dos dois estados.

      Antes de iniciarmos as discussões acerca deste tema, é preciso analisar as Revoltas de Canudos e do Contestado como sendo revoltas contra a opressão e miséria de algumas populações que viviam isoladas do centro político de então.
      Essas populações estavam marcadas por relações de fidelidade e troca de favores pessoais e a religiosidade era um traço marcante para elas. Distantes do centro político e econômico, só restava a essas populações recorrer ao próximo ou mesmo a Deus.

Arraial de Canudos

      Enquanto o Brasil se encaixava na esfera do capitalismo mundial com a abolição da escravidão e o advento do regime republicano, essas populações se viam cada vez mais distantes desta nova realidade. A divisão entre ricos e pobres tornava-se mais clara na república, principalmente com a "política dos governadores" que privilegiava as elites paulistas e mineiras. Não tardou para que estes desprivilegiados se levantassem contra essa desigualdade.
      Embora estas rebeliões não possuíssem um elaborado projeto político e muitas vezes demonstrassem uma intensa religiosidade, acabaram dando muito trabalho para o governo republicano de então.

      A Revolta de Canudos está ligada à profunda religiosidade do homem pobre nordestino que buscava em Deus as explicações ou o conforto para suas dificuldade econômicas.
Desta crença também provém a importância que assume a figura do Beato, uma espécie de líder religioso que seria a ligação entre Deus e seus seguidores.
      Foi em torno de um destes Beatos, Antônio Conselheiro, que se formou no sertão da Bahia uma comunidade de gente muito pobre que além de se isolar da sociedade nordestina e romper com a Igreja, acabou por criar um governo próprio para a região. Canudos, como ficou conhecida tal comunidade, chegou até a realizar um comércio com regiões vizinhas, o que passou a incomodar cada vez mais o governo republicano.
      Temendo o crescente avanço de Canudos, os fazendeiros da região começam a acusar Antônio Conselheiro de Monarquista, provocando assim reações do governo republicano.Os reais temores, contudo, dos latifundários eram outros. A perda de eleitores de seus currais eleitorais e da mão-de-obra barata falavam mais alto."Já pensou se essa moda pega?"
      A resposta do governo não demora e após várias interferências violentas do governo de Prudente de Morais na região, a comunidade de Canudos é derrotada .Em 1897 eles são finalmente dizimados por mais de 8 mil soldados.

      Semelhante à Canudos, um outro movimento vai também abalar profundamente o governo republicano.
      A região do Contestado (muito disputada entre os Estados do Paraná e Santa Catarina) possuía desde o ano de 1895 uma comunidade de camponeses liderada por um monge chamado João Maria. Este monge pregava dentre outras coisas, o fim da República e a criação de um reino milenarista.
      A comunidade começou a ganhar novos adeptos principalmente quando teve início a abertura da ferrovia São Paulo- Rio Grande do Sul que acabou por expulsar os camponeses daquela região das terras de maior valor.
      Assim como Canudos, esta comunidade começou a incomodar a Igreja e os grandes fazendeiros daquela localidade, que passam a acusa-los de Monarquistas.
      Desta forma, a oposição ao movimento ganha cada vez mais adeptos e este acaba sendo totalmente esmagado em 1916 pelo governo do general Hermes da Fonseca. A resistência veio de todos os lados, formada pelas tropas do exército e da polícia, por bandos de jagunços armados e, pela primeira vez na história do Brasil, pela aviação de guerra, finalizando assim com a morte de milhares de camponeses da região.

A Revolta ocorrida no Rio de Janeiro em 1904 deve ser entendida como o resultado de uma série de descontentamentos da população com o governo da região.       O prefeito do Rio, Pereira Passos havia promovido uma ampla reformulação urbana na cidade sem medir, contudo, as consequências deste ato. Casas pobres foram desmanteladas para dar lugar à imensas avenidas. Por outro lado, o médico sanitarista Oswaldo Cruz promovia uma verdadeira "caça aos ratos e mosquitos", derrubando outras casas na frustrada tentativa de mudar os hábitos da população mais pobre do Rio de Janeiro.      A revolta da população ganhou novo ímpeto quando o governo anuncia a obrigatoriedade da vacina contra a varíola. A falta de conhecimentos sobre a vacinação fez com que corressem boatos de que as vacinas seriam aplicadas nas coxas das moças, próximo à virilha.       Somados os descontentamentos, a revolta estoura em 1904 com grande arruaça: população com barricadas nas ruas e trilhos de bondes arrancados. Teve até a adesão de militares que apoiavam o Marechal Floriano e quese aproveitaram de tal revolta para criticar o governo de Rodrigues Alves.       Como não deveria deixar de ser, a repressão ao movimento foi muito violenta e a rebelião é esmagada pelo exército.

A varíola, Ângelo Agostini

 
      No entanto, como afirma o historiador José Murilo de Carvalho em seu livro "Os Bestializados":
"A Revolta da Vacina permanece como exemplo quase único na história do país de movimento popular de êxito baseado na defesa do direito dos cidadão de não serem arbitrariamente tratados pelo governo. Mesmo que a vitória não tenha sido traduzida em mudanças políticas imediatas além da interrupção da vacinação, ela certamente deixou entre os que dela participaram um sentimento profundo de orgulho e de auto-estima, passo importante na formação da cidadania. O repórter do jornal "A Tribuna", falando a elementos do povo sobre a revolta, ouviu de um preto acapoeirado frases que bem expressavam a natureza da revolta e este sentimento de orgulho.Chamando o repórter de "cidadão", o preto justificava a revota: era para "não andarem dizendo que o povo é carneiro. De vez em quando é bom a negrada mostrar que sabe morrer com homem!". Para ele, a vacinação em si não era importante - embora não admitisse de modo algum deixar os homens de higiene meter o ferro em suas virilhas. O mais importante era "mostrar ao governo que ele não põe o pé no pescoço do povo".

      A Revolta da Chibata pode ser encarada como mais um daqueles momentos em que a sociedade, ou pelo menos parte dela, dá um basta aos absurdos cometidos pelo poder instituido.
Imagine! 1910 e os marinheiros da Marinha Brasileira eram castigados pelos seus superiores com surras de chibata!
      Os baixos salários, a péssima alimentação e os castigos corporais vinham a algum tempo gestando a revolta. A condenação do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes a uma surra de 250 chibatadas precipitou o conflito.
      Liderados pelo marinheiro negro João Cândido, "o Almirante Negro" como ficou conhecido, os marinheiros rebelados na Baía da Guanabara tomaram quatro dos maiores navios de guerra brasileiros e ameaçaram bombardear a Capital Federal. Exigiam melhor alimentação e o fim dos castigos corporais.
      Vitoriosos no seu entento, o Congresso Nacional aprovou o fim da chibata. A repressão ao movimento contudo, veio traiçoeiramente. Os rebelados, que haviam sido anistiados pelo Congresso Nacional, acabaram ilegalmente presos pelogoverno - Hermes da Fonseca era presidente - e acabaram muitos deles mortos nas msmorras da ilha das Cobras.
      João Cândido sobreviveu falecendo na miséria em uma favela do Rio de Janerio no ano de 1969.
A canção a seguir foi a homenagem de João Bosco e Aldir Blanc a este herói popular que apesar da repressão e da marginalização impostas pelo Estado, conseguiu seu intento de jovem e a preservação moral de sua imagem.

C a d e r n o   d o   p r o f e s s o r

Consideramos este capítulo um dos momentos privilegiados para discutir o stablishiment da socidade brasileira e suas relações com o espaço público.
A República Oligárquica, a Política dos Governadores, o Coronelimo, os Currais Eleitorais e o acordo do Café com Leite podem ser analisados junto aos alunos como um aperfeiçoamento político de setores das elites brasileiras na utilização privada dos domínios públicos. Por outro lado, as relações do Estado com a sociedade civil descrita nas revoltas e nas condutas governamentais frente as mesmas demonstra o descaso deste poder público oligarquizado em relação as camadas pobres da população. Prato cheio, portanto, para uma bela discussão.